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  1. Termos e Condições de Uso

  2. 1. Apresentação

  3. A Associação Beneficente de Amparo à Saúde ("Amparo à Saúde") é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à promoção da saúde, educação, assistência social e desenvolvimento de projetos de interesse público.
  4. Ao acessar este site, o usuário declara ter lido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso.
  5. 2. Finalidade das Informações
  6. As informações disponibilizadas neste portal possuem caráter institucional, informativo e educativo.
  7. A Amparo à Saúde envida esforços para manter as informações atualizadas, porém não garante a inexistência de erros, omissões ou desatualizações.
  8. 3. Programas, Projetos e Serviços
  9. Os programas, cursos, treinamentos, projetos sociais, processos seletivos, credenciamentos, contratações e demais iniciativas divulgadas neste portal estão sujeitos a requisitos específicos, editais, regulamentos próprios e disponibilidade de vagas ou recursos.
  10. 4. Propriedade Intelectual
  11. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, documentos, materiais didáticos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
  12. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa da Amparo à Saúde.
  13. 5. Privacidade e Proteção de Dados
  14. O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

  15. Os dados coletados poderão ser utilizados para:

    • Atendimento de solicitações;
    • Processos seletivos;
    • Credenciamento de fornecedores;
    • Contratações;
    • Projetos educacionais;
    • Comunicação institucional;
    • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

    16. 6. Processos de Contratação e Credenciamento

    A participação em processos de contratação, credenciamento, seleção ou cadastramento de fornecedores não gera qualquer direito automático à contratação.

    A Amparo à Saúde reserva-se o direito de cancelar, suspender, revogar ou alterar processos a qualquer momento, observadas as disposições legais aplicáveis.

    7. Limitação de Responsabilidade

    A Amparo à Saúde não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do portal, falhas de conexão, interrupções de serviço ou eventos decorrentes de fatores externos à sua atuação.

    8. Alterações dos Termos

    Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, produzindo efeitos a partir de sua publicação neste portal.

    9. Contato

    Associação Beneficente de Amparo à Saúde

    CNPJ: 53.700.048/0001-79


    E-mail: contato@ossamparosaude.org

    Site: www.ossamparosaude.org